QUEM SOMOS

A EBANC é uma empresa criada exclusivamente para viabilizar o registro e a publicação da DSC 10.000 - Diretrizes para o Sistema de Compliance - e funcionar como acreditadora dos organismos certificadores e seus auditores credenciados.

Possui um departamento jurídico preparado para tratar de assuntos específicos relativos aos processos de certificação, acreditação, registros, patentes, entre outros.

Um Comitê Técnico, formado por profissionais voluntários de reconhecida capacitação técnica no assunto Compliance, cuida do conteúdo e suas atualizações.

Conta também com profissionais para apoio em atividades operacionais, como treinamento, atendimento ao público, manutenção do site, etc.


HISTÓRICO DA DSC 10.000

A corrupção é um dos maiores males que assola a humanidade e o Compliance nas empresas configura-se como o mais importante vetor no mundo corporativo no combate a esse mal.

Assim, as organizações estão implementando mecanismos que visam prevenir ilicitudes e, se mesmo assim ocorrerem, terão formas para detectar e resolver rapidamente a questão.

Nesse contexto, um grupo de amigos, elaborou a DSC 10.000 - Diretrizes para o Sistema de Compliance, em pouco mais de 1 ano de trabalho. São profissionais experientes oriundos de diversos segmentos, tais como, empresas com sistemas de Compliance robustos, universidades, escritórios de advocacia, consultorias e da administração pública.

A DSC 10.000 tem duas finalidades principais:

  • Estabelecer um guia para as empresas construírem seus sistemas de Compliance, com os requisitos mínimos para assegurar sua efetividade.
  • Ser a referência para avaliação de um sistema de Compliance implementado, servindo de base para uma certificação voluntária, por meio de um organismo certificador independente.

Dessa forma, a DSC 10.000 - Diretrizes para o Sistema de Compliance é aplicável para empresas de qualquer natureza e porte, permitindo a adoção customizada de práticas adequadas ao perfil da organização.

DOWNLOAD DA DSC 10.000

Para realizar o download da DSC 10.000, preencha o seguinte formulário e clique em Fazer Download.


PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO

A exemplo dos processos de certificação segundo ISO 9.001, ISO 14.001, OHSAS 18.001, entre outras, a certificação segundo DSC 10.000 - Diretrizes para o Sistema de Compliance sustenta-se pelo profissionalismo das entidades e dos auditores envolvidos, bem como a credibilidade, seriedade, honestidade, ética e integridade de todos os atores.

Para um organismo certificador ser autorizado a conduzir processos de auditoria e emitir um certificado segundo DSC 10.000 - Diretrizes para o Sistema de Compliance, deve cumprir os seguintes requisitos:

  • possuir estrutura e condições mínimas para conduzir esses processos, tais como: quadro de profissionais, estrutura física e meios adequados (ex.: notebook, site na Internet, telefone de contato, etc.);
  • deve ser uma empresa constituída formalmente, com CNPJ devidamente cadastrado e razão social compatível com o processo;
  • não possuir nenhum conflito de interesse;
  • ser acreditada pela EBANC.

O processo de acreditação pela EBANC implica em:

  • contrato formalizado de cessão de direito pela EBANC ao organismo certificador;
  • treinamento e capacitação pela EBANC aos auditores do organismo certificador;
  • visita sem aviso prévio, por parte da EBANC, em empresas certificadas, com a finalidade de verificar, amostralmente, se o certificado emitido por um organismo certificador é, de fato, consistente com o sistema de Compliance implementado.

Quanto à certificação em si, cabe à empresa interessada escolher o organismo certificador de sua confiança (clique aqui para ver lista) e formalizar contrato diretamente, sem nenhum envolvimento da EBANC. O organismo certificador, seguindo instruções da EBANC, estará apto para estabelecer a quantidade de homens x dia necessária para a realização de auditoria.

A primeira auditoria é chamada de “auditoria de certificação” e a sua aprovação está condicionada à não existência de nenhuma não conformidade relativa aos requisitos da DSC 10.000. Durante a auditoria, se não conformidades forem encontradas, elas deverão ser tratadas e devidamente encerradas (ação corretiva implementada) num prazo de até 60 dias. A emissão de certificado fica a cargo do organismo certificador, mas só terá validade quando publicado no site da EBANC, aberto ao público.

O certificado tem a validade de 2 anos, porém, após 12 meses da realização da auditoria de certificação, uma auditoria denominada de “manutenção” deverá ser conduzida pelo organismo de certificação. A não realização dessa auditoria resultará no cancelamento do referido do certificado. Após 2 anos, esse ciclo é concluído e um novo ciclo deve ser iniciado, com nova auditoria de certificação e emissão de novo certificado.


COMITÊ TÉCNICO

As principais responsabilidades do Comitê Técnico são:

  • zelar pelo conteúdo técnico da norma;
  • promover os ajustes e as atualizações necessárias;
  • acompanhar tecnicamente a utilização dos requisitos da norma no mundo corporativo.

Os membros do Comitê são profissionais experientes e conhecedores do tema Compliance e sua aplicação prática nas empresas. As reuniões regulares podem ser virtuais ou presenciais e a atuação de cada um é voluntária e desprovida de qualquer remuneração.

Dessa forma, esses profissionais estão contribuindo diretamente para a formação de uma cultura de Compliance, seguindo parâmetros apropriados e voltados para o avanço da ética e integridade no mundo corporativo.

Dessa forma, a DSC 10.000 é aplicável para empresas de qualquer natureza e porte, permitindo a adoção customizada de práticas adequadas ao perfil da organização.

Coordenador do comitê técnico:

Wagner Giovanini
Wagner

Engenheiro eletricista formado pela Escola Politécnica da USP, com pós-graduação em Gestão Ambiental, Black Belt na metodologia Six Sigma e Máster Coach formado pela Integrated Coaching Institute. Militou por diversos anos na área de Gestão da Qualidade e Gestão Ambiental, foi Diretor Técnico do Instituto Paulista de Excelência em Gestão (IPEG) e atuou como juiz do PNQ (Prêmio Nacional da Qualidade) de 2004 a 2012. Como profissional, atuou por 29 anos na Siemens, dos quais quase 8 anos como Diretor de Compliance. Hoje é sócio da Compliance Total. É coautor do livro Ética Empresarial, publicado pela FNQ em 2011 e autor do livro Compliance – A Excelência na Prática, publicado em 2014.

Membros do comitê técnico:

Alessandra Gonsales
Alessandra

Sócia no escritório WFARIA Advocacia. Larga experiência em Compliance, contratos, operações de M&A e direitos internacional e imobiliário. Graduada em Direito pela PUC-SP; Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP; Mestre em Direito Comercial, tendo conduzido suas pesquisas na Universidade de Harvard – Boston/EUA e MBA pela FGV/SP. Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Unisal e da UFRJ. Sócia Fundadora da revista LEC.

Ana Amélia Ramos de Abreu
Ana

Advogada formada pela Universidade Federal do Ceará, com pós-graduações em Direito Empresarial e Direito Internacional, e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuou como advogada em renomados escritórios nas áreas de direito empresarial e internacional e, há 10 anos, trabalha como advogada interna da ThyssenKrupp Elevadores, onde ajudou a desenvolver o Programa de Compliance e seu Código de Ética. Atualmente, exerce a função de Coordenadora Jurídica desta multinacional alemã e ministra palestras sobre o tema.

Ana Silvia Neves Comodo Barbosa
Ana

Advogada formada pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Como profissional, atuou por 10 anos em renomados escritórios de advocacia de São Paulo. Atualmente é responsável pelo departamento jurídico e de compliance de instituição financeira.

Andrea Zanin Heitzmann
Andrea

Administradora de empresas formada pela Faculdade Iberoamericana de Letras e Ciências Humanas e tem pós-graduação em Finanças pelo CEAG da Fundação Getúlio Vargas – SP. Atua na área de Compliance há 10 anos e possui conhecimentos sobre avaliação de riscos legais e regulatórios, operacionais e implementação de programas de Compliance. Em instituições financeiras, dentre bancos e gestora de recursos, atuou de 1994 a 2014. Atualmente, é responsável pelo programa de Compliance da unidade de negócios “Vida e Previdência Privada” de uma importante seguradora brasileira.

Angelo Calori
Angelo

Graduado em Marketing e Pós-Graduado em Administração. Profissional com 27 anos de experiência no mercado financeiro, atua em Compliance desde 2005, com experiência na implantação de Política Global para Aceitação de Clientes e PLD para América Latina em Banco Global. Desde 2012 é Gerente Executivo de Compliance, Controles Internos e Riscos Operacionais em Seguradora de porte Global. Possui experiência em Governança Corporativa, compreendendo a implantação de todos os pilares de um Programa de Compliance e de Controles Internos. Atuação como Mentor e palestrante em programa de Carreiras e Gestão de Pessoas. Participa da Comissão de Controles Internos e Compliance da CNSEG e é instrutor do curso de Capacitação em Compliance na ABBC.

Antônio Fonseca
Antônio

Construiu sua carreira na área pública, após curta experiência no setor privado. Como professor universitário, lecionou Processo Civil, Direito Comercial, Direito da Concorrência e Regulação Econômica. É Ph.D. em Direito Econômico pelo Queen Mary and Westfield College, da Universidade de Londres, e mestre em Direito & Estado pela Universidade de Brasília. Foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Atualmente é membro sênior do Ministério Público Federal, com atuação no Superior Tribunal de Justiça, área de Direito Público, e instrutor da Escola Superior do MPU. De 2010 a 2014, exerceu a função de coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com atribuição nos temas da ordem econômica e do consumidor. É ainda palestrante em matéria de ética e compliance, advogado & consultor (OAB-DF 5.848) e membro do Conselho de Ética do Acordo Setorial de Dispositivos Médicos.

Daniela Cassiano Lassen
Daniela

Formou-se em Ciências Contábeis pela PUC-SP. Fez MBA em Gestão Estratégica e Econômica pela FGV e MBA Executivo Internacional pela Universidade da Califórnia. Tem 12 anos de experiência em auditoria, divididos entre auditoria externa na PwC e interna, inclusive internacional, na Liberty Seguros, onde há 4 anos assumiu a liderança da área de Compliance.

Flávia Ribas
Flávia

Professional com mais de 15 anos de experiência professional em gestão de riscos de fraude e compliance, possuindo especialização em investigações forenses, antifraude e anticorrupção. Flavia construiu sua experiência trabalhando para empresas de consultoria por aproximadamente 10 anos (Kroll, Ernst & Young e PricewaterhouseCoopers), apoiando clientes multinacionais ao redor do mundo no combate à fraude e corrupção. Em 2011 ela passou a atuar na indústria, tendo trabalhado por 3 anos na Philips liderando o Fraud Investigations and Compliance Services Department para a América Latina. Na sequência, Flavia foi convidada a criar e liderar o Departamento de Prevenção à Fraudes da BRF, multinacional Brasileira de capital aberto do segmento de alimentos à base de proteína animal, tendo como responsabilidade a estruturação do programa antifraude e anticorrupção da BRF. Após 1 ano na função, Flavia ampliou seu escopo de atuação, assumindo também a função de compliance global da BRF.

Gabriela Guimarães
Gabriela

Advogada registrada pela SCCE– Society of Corporate Compliance & Ethics como Certified Compliance and Ethics Professional– International (CCEP-I), com dual MBA em Gestão Empresarial pela FGV- Fundação Getúlio Vargas e Ohio University/EUA e curso de especialização em Operações do Mercado Financeiro pela FIA – Fundação Instituto de Administração. Certificada como Agente Autônomo de Investimento pela CVM- Comissão de Valores Mobiliários e como Operadora do Mercado de Ações pela BM&FBovespa. Atua na área de compliance, com foco na criação e implementação de programas de integridade personalizados, voltados ao atendimento das leis nacionais e internacionais anticorrupção, bem como em desenvolver projetos estruturados de combate à lavagem de dinheiro e de boas práticas concorrenciais. Desenvolveu grande parte da sua carreira em grandes multinacionais, além de ter trabalhado para as Nações Unidas (ONU) e para um dos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil. Atualmente é responsável pela área de compliance no Cone Sul de prestigiada indústria de equipamentos médicos de última geração.

Giovana Martinez Valeriano
Giovana

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Como profissional, atua há mais de 15 anos em departamentos jurídicos de multinacionais como Ambev, Kraft Foods e Philip Morris. Desde 2013, exerce o cargo de Compliance Officer na SAP, sendo responsável por parte da América do Sul. É membro da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo - e participa ativamente de diversos grupos de estudos sobre o tema.

Giovanni Falcetta
Giovanni

Sócio da área de compliance de TozziniFreire Advogados e Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica– PUC/SP; mestre em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi di Roma “La Sapienza” e participou ativamente das discussões envolvendo a tramitação e regulamentação da Lei Anticorrupção brasileira. Giovanni também é coordenador do Curso Preparatório de Compliance da LEC - Legal, Ethics and Compliance, bem como professor convidado da FIA - Fundação Instituto de Administração, FGV/RJ e do Insper.

Karlis M. Novickis
Karlis

Advogado formado pela Universidade Mackenzie, Pós-Graduado em Direito pela PUC/SP e em Administração de Empresas e Negócios pelo Insper/SP. Especialista em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal, e em Compliance & Ethics, pela Society of Corporate Compliance & Ethics dos EUA. Oficial da reserva do Exército Brasileiro. Atualmente exerce as funções de Gerente Jurídico Senior da Whirlpool Latin America, para a América Latina, e de Professor do Curso Executivo de Compliance e Governança Corporativa na Insper/SP e de Gestão Estratégica de Compliance na Escola de negócios Trevisan.

Leonor Freitas Rios
Leonor

Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, e fez seu LL.M (em Direito Econômico Internacional), pela Universidade de Houston. Ela trabalhou na Pfizer e na Baxter como advogada. Na Baxter, em 2004, liderou o Departamento Jurídico na América Latina e, em 2006, implementou e conduziu a área de Ética & Compliance para a América Latina. Em 2013, juntou-se a Diebold para ajudar a empresa a implementar seu programa de compliance na América Latina, principalmente durante o processo de monitoramento da empresa, como parte do DPA que a mesma assinou com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Marcelo Fridori
Marcelo

Engenheiro de produção e administrador de empresas, possui mestrado em administração pela FEA-USP e é certificado pelo IIA – The Institute of Internal Auditors: CIA, CCSA e CRMA. Responsável pela avaliação de controles internos e pelas auditorias internas em processos de governança, gestão de riscos e compliance na Sabesp, empresa com ações no Novo Mercado, da BM&F Bovespa, e na NYSE. Professor da FECAP e da TREVISAN em cursos de MBA em Gestão de Riscos e Compliance.

Natália Zanholo
Natália

Coordenadora de FCPA, advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, com especialização em Negociações Internacionais pela University of East London, cursa Direito Empresarial no INSPER e é membro da Comissão Permanente de Compliance do IASP e da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP.

Pablo Sanchez de la Riva
Pablo

Pablo vem atuando nos últimos 2 anos como Gerente de Prevenção a Fraudes Corporativas Global na Votorantim Cimentos, ele é responsável pela implementação do programa de prevenção a fraudes dentro da empresa em mais de 10 países onde a empresa possui as subsidiarias. Pablo atuou como Gerente no Departamento de Forensic Services na PwC Brasil -São Paulo, com 12 anos de experiência em duas das 4 maiores firmas de auditoria e consultoria que inclui Auditoria e Serviços Forenses, principalmente focado em analise de fraude e corrupção e investigações internas. A sua experiência professional começa na Deloitte e PricewaterhouseCoopers na Bolivia e posteriormente na PricewaterhouseCoopers Brasil, com especialidade em auditoria externa de instituições financeiras multinacionais e industrias, avaliação e investigação de fraude e corrupção corporativa. A sua carreira e principais responsabilidades na Área Forense em São Paulo esta relacionada a investigações internas, prevenção e detecção fraude e corrupção corporativa liderando e aplicando seu conhecimento em vários projetos no Brasil, Colombia, Peru, Equador, Venezuela e Argentina. As principais atividades estão relacionadas a implementação de programas antifraude, entrevistas, corporate intelligence, datamining, analise de transações, indicadores antifraude. Pablo é membro do ACFE (Association of Certified Fraud Examiners) e obteve a certificação de CFE (Certified Fraud Examiner) em Maio de 2013. Pablo é formado em Ciências Contábeis na Universidade Mayor de San Simon in Cochabamba – Bolivia, pós-graduado em Administração Financeira na Universidade do Chile, pós-graduado em Gestão de Riscos de Fraude na FIA/USP no Brasil. Sua língua nativa é o Espanhol, e é fluente em Português e Inglês

Rogéria Gieremek
Rogéria

Possui 28 anos de experiência na área jurídica, com os 4 últimos voltados exclusivamente para a área de Compliance. Graduou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e tem o título de Mestre em Direito Administrativo, pela PUC/São Paulo, tendo atuado como advogada do Banespa S/A nas áreas de Contratos Não operacionais e Licitações, chegando a Presidente da Comissão de Licitações por 4 períodos. Atuou durante 14 anos na Serasa S/A e é Global Advisor para o Programa de Compliance. É Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP, da Comissão de Gestão de Terceiros do Instituto Compliance Brasil e membro da SCCE – Society of Corporate Compliance and Ethics, tendo recebido o título de CCEP, em 2011.ROGÉRIA é palestrante (português, inglês e espanhol), em congressos, seminários e treinamentos sobre Direito e Compliance, abordando temas de compliance, marco civil da internet, lei da empresa limpa (Lei 12.846713) e sua regulamentação, dentre outros temas.

Sergio Pinto
Sergio

is a CCEP – Certified Compliance and Ethics Professional. Sérgio currently is the Health Care Compliance Lead for Johnson & Johnson Medical Devices– Latin America. Sérgio has more than 20 years of experience. He worked in several areas as: Finance, Supply Chain and Health Care Compliance. He participates in the implementation of the Health Care Compliance program in the J&J Medical division in 2005 in Brazil and Latin America. He has experience in preparing and conducting due diligence and training in 3rd party intermediaries, as sales intermediaries and logistics intermediaries. Sergio participated in the development of the Ethics Code of ABIMED – Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares. He is BS in Business Administration from PUC-SP and has a MBA from USP. He is also certified in Health Care Compliance by Seton Hall University in USA and in the programs: Healthcare Compliance Implementation Leadership: Managing and Enhancing the Effective Compliance from INSEAD France and Latin American Health Care Compliance Certificate Program – University of Miami – USA.



CERTIFICADORAS

Conceitos Serviços de Certificação Ltda

Sonia Maria Bolsoni Galize
(11) 2355-9450
diretoria@certificadoraconceitos.com.br

KPMG Transaction and Forensic Services Ltda

Bruno Massard
(21) 2207-9065
bmassard@kpmg.com.br

Corporate Compliance Assessoria Ltda

Claudio Peixoto
(11) 95774-3710
claudio.peixoto@corporatecompliance.com.br

Management System Certificações Ltda

Fabio Aurelio Bianco
(11) 2768-8872
diretoria@mscertifica.com.br

Lloyd's Register do Brasil Ltda

Sergio D'Orazio
(11) 3523-3950
sergio.dorazio@lr.org

XQUALITY Assessoria e Consultoria de Engenharia Ltda.

Luiz Carlos Moreira Brandão Junior
(21) 3242-0318
brandao@atsg.com.br


CERTIFICADOS

Produtos Médicos Biolife LTDA (Terezina/PI) (validade 24/07/2019)

Biolife Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA (Maceió/AL) (validade 24/07/2019)

Cardiovas Produtos Médicos LTDA-ME (São Luis/MA) (validade 28/05/2019)

Lorenzetto & Almeida Advogados Associados (validade 20/06/2019)

Softline International Brasil Comercio e Licenciamento de Software LTDA (validade 09/07/2018)

Brasoftware Informática LTDA (validade 18/09/2018)

Maximedical - RBG Produtos Therapeuticos S.A. (validade 21/11/2019)

Supri Artigos Médico Hospitalares (validade 21/01/2019)

RIP Serviços Industriais LTDA (validade 04/02/2020)

MEDICATO Produtos para Saúde LTDA (validade 01/02/2020)

Escritório de Advocacia Arnold Wald (validade: 08/03/2019)

Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados (SP) (validade: 08/03/2019)

Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados (RJ) (validade: 08/03/2019)

Comercial Buffon Combustíveis e Transporte LTDA (Canoas/RS) (validade: 28/03/2019)

Comercial Buffon Combustíveis e Transporte LTDA (Encantado/RS) (validade: 28/03/2019)

Produtos Médicos Biomédica LTDA-ME (Maceió/AL) (validade 24/07/2019)

Biomédica Produtos Médicos LTDA (Teresina/PI) (validade 24/07/2019)

Compta Emerging Business - Brasil - LTDA (validade 30/07/2020)

Cardiovas Produtos Médicos LTDA-ME (Juazeiro do Norte/CE) (validade 28/05/2019)

Processor Informática LTDA (validade 27/03/2019)

CSM Construções LTDA (validade 03/12/2018)

Nobre Medical Produtos Médicos Importação e Exportação LTDA (validade 22/11/2018)

Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. (validade 04/02/2019)

MEGAMED Comércio Importação e Representação de Material Médico LTDA (validade 01/01/2019)

Newcor Produtos Médicos Hospitalares LTDA (validade: 21/01/2019)

Somma Produtos Hospitalares LTDA (validade: 11/03/2019)

QL Med Materiais Hospitalares LTDA (validade: 13/03/2019)

Angiolife Produtos Médicos LTDA (validade: 14/03/2019)

Solyda Transportes LTDA (validade: 28/03/2019)

Petroffacil Combustíveis LTDA (validade: 28/03/2019)


CONTATO